Municipality of Niterói
Brazil Mayor: Axel Schmidt Grael-
Population 497883
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Area 133.919km 2
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GDP 20 ThousandBRL
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Targets by N/A N/Aemission
O SiGEO unificará todas as informações georreferenciadas dos órgãos da Prefeitura de Niterói, permitindo o cruzamento das informações, de forma a produzir relatórios gerenciais que subsidiarão as políticas públicas e os serviços oferecidos aos cidadãos. Começarão a ser disponibilizados os aplicativos para uso público. Os recursos do SIGeo e os aplicativos atenderão demandas e prestarão serviços nas áreas de segurança pública, defesa civil, saúde, educação, mobilidade/transporte/trânsito, urbanismo, fazenda, meio ambiente (inclusive controle de incêndios em vegetação).
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O Projeto Niterói Mais Verde visa a proteção e a conservação das áreas verdes da cidade, identificando os perfis e necessidades específicas de cada um dos territórios. O projeto prevê duas frentes de conservação: O Parque Natural de Niterói (PARNIT) e o sistema de áreas de proteção ambiental (SIMAPA), que é constituído de áreas localizadas em regiões propensas a desastres naturais.
Além da criação de áreas protegidas, o Programa Niterói Mais Verde tem como objetivos a proteção da Mata Atlântica, ecossistemas e patrimônio histórico, transformar espaços naturais em destinos turísticos de todas as estações, proteção das encostas, amenização climática, criar oportunidades para pesquisa científica, além de gerar renda e oportunidades de emprego no setor turístico. Nos ultimos anos foi feito o plantio de mais de 47 mil mudas nativas da Mata Atlântica.
Em fase de aprovação temos a revisão do Plano Diretor de Niterói, que tem como princípios a garantia do direito à cidade sustentável, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Este prevê o aumento da capacidade de adaptar-se aos impactos adversos das mudanças climáticas e fomento à resiliência ao clima e ao desenvolvimento de medidas para baixar as emissões de gases de efeito estufa, além de incentivar a geração e utilização de energias limpas de matrizes energéticas não poluentes e sustentáveis, prevendo a micro e minigeração distribuída ou cogeração qualificada, por meio de parcerias público-privadas, manifestação de interesse, entre outras formas.
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A TransOceânica é um importante marco na mobilidade urbana da cidade de Niterói. Com foco no transporte coletivo, a nova infraestrutura viária conectará a Região Oceânica a Zona Sul da cidade, reduzindo o tempo e a extensão pela metade. Hoje, os 18 quilômetros que separam as duas regiões são percorridos em uma hora, sem engarrafamento, a TransOceânica terá 9,3 quilômetros de extensão, vai atender diretamente 11 bairros da Região Oceânica de Niterói e transportará cerca de 80 mil pessoas por dia. Além das 13 estações de ônibus BHLS e ciclovia, o corredor estará integrado à estação do catamarã de Charitas. O projeto contempla ainda a urbanização do entorno da TransOceanica, com obras de pavimentação, calçamento, acessibilidade, arborização, macro e microdrenagem.
Read More Read LessO Enseada Limpa é um programa realizado pela Prefeitura de Niterói que trabalha a administração de uma bacia hidrográfica de forma conjunta, com foco na melhoria da qualidade de vida da população, do meio ambiente, e das águas das praias de Adão, Eva, Jurujuba, Charitas e São Francisco, que fazem parte da Enseada de Jurujuba. O objetivo final do projeto é a melhora da balneabilidade das praias da Enseada de Jurujuba.
A bacia escolhida para este trabalho é a Bacia Hidrográfica Contribuinte à Enseada de Jurujuba (BHCEJ), abrangendo os bairros de Jurujuba, Charitas, São Francisco, Cachoeira, Maceió e Largo da Batalha.
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
O Enseada Limpa incentiva o fortalecimento das atividades realizadas no dia a dia de diversos setores da Prefeitura de Niterói relacionadas ao objeto do programa e também, busca soluções complementares para problemas que encontramos, como por exemplo:
1. Contenção de Encostas;
2. Desinfestação de Roedores;
3. Complementação da Rede de Coleta e Tratamento de Esgoto;
4. Gestão Integrada de Resíduos no Subsistema Canais da Grota;
5. Educação Ambiental;
6. Estudos de Nascentes e Córregos visando sua conservação e de suas águas; e outras ações posteriormente identificadas.
Pensado como uma resposta aos desafios relacionados à mobilidade, ao meio ambiente e, de uma maneira mais ampla à qualidade do espaço urbano de Niterói, o Programa Niterói de Bicicleta tem como principal objetivo estimular a cultura cicloviária na cidade.
Read More Read LessO CCO Mobilidade permitirá o monitoramento intensivo do trânsito, resposta rápida aos incidentes, controle das áreas de maior movimento de trânsito da cidade, orientar os usuários quanto às rotas alternativas de melhor tráfego.
O objetivo do CCO Mobilidade é produzir o efeito das "ondas verdes", que permitem que o trânsito evolua com mais fluidez, evitando-se que se pare no sinal vermelho a cada esquina. Com a maior fluidez no trânsito, o tempo de deslocamento na cidade será muito menor.
O importante é que uma maior fluidez no trânsito não significa uma maior velocidade. Pelo contrário. A velocidade média do trânsito será menor mas o motorista chegará mais rápido ao seu destino. Isso ocorre pois se o motorista insistir em se deslocar mais rápido do que o previsto, perderá a vantagem da cronometragem dos sinais e terá que parar mais a frente.
Ganhos também ambientais e de segurança
Com uma velocidade do trânsito mais lenta e com a redução do número de frenagens, paradas e aceleração dos veículos, o risco de acidentes será minimizado, a emissão de poluentes pelos veículos será muito menor (o transporte é a maior fonte de poluição do ar em Niterói) e a cidade também terá muito menos poluição sonora.
O maior controle remoto das áreas de cruzamentos nas ruas permitirá também a prevenção de ações criminosas nestes locais onde os veículos parados deixam seus ocupantes mais vulneráveis à ação dos bandidos.
A Prefeitura de Niterói implementou, através da Defesa Civil Municipal e em parceria com outros órgãos o Programa Niterói Contra Queimadas, com o objetivo de combater e prevenir incêndios em vegetação na cidade. O programa desenvolve as seguintes ações:
RAS QUEIMADAS: Assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros para a remuneração de profissionais da corporação para um plantão permanente e 24 horas para a prevenção e resposta a incêndios florestais.
VOLUNTÁRIOS CONTRA QUEIMADAS: capacitação de voluntários para dar suporte às ações preventivas, educativas e de suporte ao trabalho dos profissionais da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros no combate a incêndios em vegetação.
AÇÕES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES: ações de educação e esclarecimento sobre os riscos das queimadas à saúde, ao meio ambiente e as implicações legais de quem causar o fogo.
AÇÕES COERCITIVAS: Nas regiões de focos de incêndios mais recorrentes os moradores da proximidade serão notificados quanto às consequências dos incêndios e, quando os responsáveis por incêndios forem identificados serão tomadas as medidas legais cabíveis.
MONITORAMENTO DOS DANOS CAUSADOS POR QUEIMADAS: implantação de um sistema de monitoramento e avaliação do dano por fogo na vegetação de Niterói.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO
RONDAS PREVENTIVAS: Nas visitas, os moradores que promovem as queimas são abordados, orientados, cadastrados e tem a sua moradia georreferenciada. Em caso de reincidência, os moradores estarão sujeitos a multas e a outras medidas legais.
O Plano de Desenvolvimento estratégico de Niterói estabelece metas e indicadores a curto, médio e longo prazos para a cidade, visando os próximos 20 anos. Com o objetivo de ser utilizado como o mapa que vai orientar os esforços, políticas públicas e investimentos na cidade. O conteúdo, os desafios, ações e propostas a ele associadas foram definidos em diálogo com a sociedade, sendo esta seu principal coautor e protagonista na definição das estratégias definidas.O mapeamento dos principais problemas e potencialidades do município a partir dos diferentes atores que compõe a sociedade niteroiense possibilitou um planejamento com foco no desenvolvimento sustentável, com espaço para diversos projetos que contemplam a saúde urbana e ambiental, a mobilidade sustentável, a redução da vulnerabilidade, a melhoria da qualidade do ar e das águas, educação, integração da informação e transparência.O andamento de todos os projetos é acompanhado pela secretaria executiva por uma plataforma on-line, garantindo o cumprimento dos prazos e auxiliando os gerentes a vencerem os pontos críticos de seus projetos
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Tal plano se configura como importante instrumento de gestão pública que visa a orientar ações, projetos e investimentos em mobilidade urbana já em curso e além de propor uma previsão para os próximos anos. Tem como princípios fundamentais a integração dos sistemas de mobilidade urbana, a prioridade ao transporte público coletivo e incentivo aos modos não motorizados. Entre seus objetivos estão a diminuição do tempo de viagens, o aumento da mobilidade e acessibilidade urbana, menores congestionamentos, menor poluição ambiental e sonora, melhoria em sustentabilidade, onde a bicicleta é um modo de transporte fundamental para qualificar os deslocamentos integrados na cidade, maior eficiência econômica para a rede de transporte, com menor custos operacionais para prestação de serviços. Como resultados, espera-se um conjunto de projetos estratégicos e priorização dos mesmos, estimativa econômica em relação aos investimentos necessários, subsídios para uma boa governança, habilitação para financiamento dos projetos.
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O SiGEO unificará todas as informações georreferenciadas dos órgãos da Prefeitura de Niterói, permitindo o cruzamento das informações, de forma a produzir relatórios gerenciais que subsidiarão as políticas públicas e os serviços oferecidos aos cidadãos. Começarão a ser disponibilizados os aplicativos para uso público. Os recursos do SIGeo e os aplicativos atenderão demandas e prestarão serviços nas áreas de segurança pública, defesa civil, saúde, educação, mobilidade/transporte/trânsito, urbanismo, fazenda, meio ambiente (inclusive controle de incêndios em vegetação).
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O Projeto Niterói Mais Verde visa a proteção e a conservação das áreas verdes da cidade, identificando os perfis e necessidades específicas de cada um dos territórios. O projeto prevê duas frentes de conservação: O Parque Natural de Niterói (PARNIT) e o sistema de áreas de proteção ambiental (SIMAPA), que é constituído de áreas localizadas em regiões propensas a desastres naturais.
Além da criação de áreas protegidas, o Programa Niterói Mais Verde tem como objetivos a proteção da Mata Atlântica, ecossistemas e patrimônio histórico, transformar espaços naturais em destinos turísticos de todas as estações, proteção das encostas, amenização climática, criar oportunidades para pesquisa científica, além de gerar renda e oportunidades de emprego no setor turístico. Nos ultimos anos foi feito o plantio de mais de 47 mil mudas nativas da Mata Atlântica.
Em fase de aprovação temos a revisão do Plano Diretor de Niterói, que tem como princípios a garantia do direito à cidade sustentável, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Este prevê o aumento da capacidade de adaptar-se aos impactos adversos das mudanças climáticas e fomento à resiliência ao clima e ao desenvolvimento de medidas para baixar as emissões de gases de efeito estufa, além de incentivar a geração e utilização de energias limpas de matrizes energéticas não poluentes e sustentáveis, prevendo a micro e minigeração distribuída ou cogeração qualificada, por meio de parcerias público-privadas, manifestação de interesse, entre outras formas.
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A Renaturalização da bacia hidrográfica do Rio Jacaré contempla atividades de reflorestamento da Faixa Marginal de Proteção, das nascentes e das áreas de reabastecimento de aquífero da bacia, incluindo a remoção de moradias e a eliminação dos focos de poluição. Conta com a implantação de um Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana, incluindo um centro de ecoturismo e unidade demonstrativa de soluções de arquitetura sustentável, juntamente com atividades de educação ambiental. Será desenvolvido um plano de gestão ambiental incluindo estudos e atividades necessárias ao manejo do sistema lagunar e ao monitoramento de rios, lagoas e praias. Além disso, o investimento passará também pelo ecoturismo e gestão de praias, com a urbanização e estabilização da orla da lagoa de Piratininga, a implantação dos Centros de Atendimento ao Turista – CAT’s e do Plano de Gestão de Praias.
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Planejamento e prevenção na atuação em caso de ocorrências como deslizamentos, alagamentos e incêndios florestais. Através do Mapa de Gerenciamento dos Planos de Contingência Digital, que delimitou as áreas de risco, através do detalhamento hierárquico das intervenções.
Através de um radar meteorológico é realizado o monitoramento das condições atmosféricas por satélite, 24 horas por dia, que produz um boletim com a previsão do tempo com dois dias antecedência, indicando se há chuva se aproximando ou em qual local já está chovendo.
Outra ferramenta preventiva são os 30 pluviômetros instalados no município. Os equipamentos monitoram em tempo real o volume de chuva de cada região e levam as informações diretamente para a sala de controle da Defesa Civil, possibilitando a tomada de ações de avaliação de risco e de eventuais evacuações de área com o uso do Sistema de Alerta e Alarme por Sirenes, que também emite alertas de voz para que a prefeitura possa se comunicar com a comunidade. Assim que alguma sirene é tocada, o ponto de apoio para a comunidade é aberto e a Samu é acionada e enviada ao local, junto com agentes da Defesa Civil e da Assistência Social.
A prefeitura conta com 40 grupos de voluntários catalogados das próprias comunidades, que formam cerca de 600 pessoas para o plano “Chuvas de Verão’’ e 100 para o plano “Niterói contra Queimadas’’. Todas elas receberam 16 horas de aulas teóricas e práticas durante quatro sábados, sendo capacitadas pelo Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec) para agir em casos de necessidade e trocar informações com os órgãos competentes, via grupos de Whatsapp. Além de uma estação meteorológica no Parque das Águas, no Centro, e passará a ter mais duas estações em 2017, que já estão sendo implantadas na cidade: uma em Charitas e outra no Engenho do Mato.
Como forma de prevenção, também estão sendo realizadas obras de contenção de encostas na cidade
Mayor Axel Schmidt GraelMunicipality of Niterói, Brazil
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